Dr. Pedro Pinheiro
Bafômetro e Lei Seca
Autuações relacionadas ao bafômetro e à Lei Seca devem ser analisadas a partir dos documentos e registros do procedimento. Dr. Pedro Pinheiro avalia a autuação, as notificações, as informações registradas pela autoridade e a fase administrativa para examinar as possibilidades de defesa.
- Análise do auto de infração
- Verificação das notificações
- Avaliação da fase administrativa
Documentos que orientam a análise
O auto de infração, as notificações recebidas e os registros da abordagem ajudam a compreender o que foi informado pela autoridade. Também é necessário conferir a identificação do veículo, as datas, os dados do condutor e a descrição da ocorrência.
A fase do procedimento importa
A análise considera se o documento comunica uma autuação, a instauração de um processo ou outra etapa administrativa. O momento indicado na notificação orienta a resposta possível e a verificação do prazo informado pelo órgão responsável.
Como iniciar o atendimento
Para iniciar o contato, envie pelo WhatsApp uma breve descrição da situação e os documentos relacionados à autuação. Inclua a notificação, o auto de infração e outras comunicações disponíveis. O atendimento jurídico é realizado em Campo Grande, MS.
Área de atendimento: MS.
Dúvidas sobre Bafômetro e Lei Seca
Quais documentos são importantes na análise?
O auto de infração, as notificações e os registros relacionados à abordagem ajudam a identificar os fundamentos da autuação e a fase do procedimento.
A análise considera apenas o resultado do bafômetro?
A avaliação considera o conjunto do procedimento, incluindo o auto, as notificações, as informações registradas pela autoridade e os demais documentos disponíveis.
Como envio a situação para avaliação?
Envie pelo WhatsApp uma breve descrição do caso e os documentos relacionados à autuação. A análise depende das informações registradas no procedimento.